Diante do decreto estadual que mantém o funcionamento da construção civil, o SINTRICOM conquista acordo com a MRV que garante prevenções e proteções para os trabalhadores contra o coronavírus

No último fim de semana, o governador de São Paulo publicou o decreto nº 64.881 que determinou uma quarentena no Estado de São Paulo por conta da pandemia do COVID-19, o coronavírus. Nesse decreto, foi determinado a suspensão do funcionamento de diversas atividades, como o comércio e serviços. Porém, outras atividades devem continuar funcionando como o setor da construção civil. A única ressalva é que as empresas juntamente com os sindicatos adotem prevenções e proteções para os trabalhadores com o objetivo de impedir a transmissão do coronavírus.

O Brasil é o sétimo país mais desigual do mundo e passa por dificuldades na economia. Em fevereiro desse ano, aproximadamente 11 milhões de pessoas estavam desempregadas. Esse número deve aumentar agora com a quarentena.Nós trabalhadores, antes até de contraírmos esse vírus, nos perguntamos como iremos viver sem salários e sem condições de sustento de nossas famílias, na responsabilidade de buscarmos solução para sobrevivência em prol da nossa própria saúde. Afinal, existe essa pandemia e precisamos nos prevenir e nos proteger, mas a nossa vida não pode parar. O caos foi instaurado no país, mas como podemos sobreviver a esta pandemia?

De acordo com o Ministério da Saúde, já são mais de 2.201 casos confirmados de pessoas infectadas e aproximadamente 46 mortos. Diante do decreto estadual e da situação econômica brasileira, o SINTRICOM, entidade representativa de trabalhadores, vem buscando o diálogo com as empresas para garantir a prevenção e a proteção de cada trabalhador no local de trabalho contra essa pandemia.

No dia 24 de março de 2020, compareceu à entidade sindical SINTRICOM, para reunião com o ilustre presidente Ivam Rodrigues e seus diretores, o coordenador geral da empresa MRV para garantir medidas de prevenção e proteção para os trabalhadores. E garantir que trabalhadores do grupo de risco não percam os seus salários. Diante dessa situação, foi criado um acordo específico para o momento de pandemia que prevê a licença remunerada dos trabalhadores com 60 anos ou mais, que fazem parte de um dos principais grupos de risco da transmissão do coronavírus, enquanto durar essa pandemia e os efeitos da doença. Além disso, o acordo prevê o abono daqueles que apresentarem na medição febre ou sintomas virais. Para isso, será feita medição da temperatura dos trabalhadores com uso de termômetro digital infravermelho de testa, antes do ingresso ao canteiro. Também será disponibilizado aos trabalhadores álcool em gel nos pontos de maior concentração de pessoas, em especial na portaria, próximo ao relógio de ponto, banheiros, vestiários, refeitórios e escritórios. Na falta do álcool em gel, a empresa deverá fornecer lavatórios na entrada da obra, com água e sabão, para que seja feita a higiene necessária. Haverá escalonamento dos horários de utilização dos refeitórios e vestiários, com adoção de turnos. A empresa também irá orientar os trabalhadores para terem boa alimentação, hidratação e cuidados da higiene pessoal. Serão fixados cartazes orientativos em todo o canteiro de obras. E, por fim, a empresa deverá aumentar os procedimentos de higienização e limpeza dos canteiros.

A partir do decreto estadual 64.881 que determina a continuidade do trabalho nas indústrias, bem como aquelas da nossa categoria dos setores da construção civil, precisamos exigir que as empresas garantam, como fez a MRV no acordo assinado, as medidas de prevenção e proteção dos trabalhadores contra o coronavírus. Agora, as chefias das empresas têm que mostrar se estão de fato preocupado com a vida do trabalhador ou se é mais um número pra eles. Além disso, o trabalhador não pode morrer mesmo sem pegar esse vírus.

Que sirva de exemplo para empresas terceirizadas da REVAP, UTGCA e TEBAR, e as demais do segmento, pois estamos marcando reuniões emergenciais para garantir a sobrevivência e sustento da nossa família.

Enquanto essa pandemia cria caos, as empresas continuam criando mais caos ainda como Niplan, Seiton, Potencial, Engevale, Sincal, Hebert, entre outras. Estamos denunciando uma série de abusos e retirada dos direitos dos trabalhadores. É o que já vem acontecendo como no caso da SEITON, que demitiu os trabalhadores da última parada sem pagamento de salários e verbas rescisórias. O caso da empresa Niplan que cortou transporte, convênio e atrasou o pagamento. E o atraso de pagamentos e descumprimentos do acordo aos trabalhadores tem sido praticado indevidamente por diversas empresas terceirizadas da REVAP.

Já comprovamos também por diversas vezes que esse cartel de empresas junto com a gerência geral da Petrobrás praticam uma série de ações ilegais contra o direito de organização do trabalho e contra o direito sindical, ao não respeitarem o SINTRICOM que é a entidade por direito e lei que representa os trabalhadores. Essas empresas são uma pandemia. As gerências dessas unidades de Petrobras têm a responsabilidade e o compromisso social de conscientizar essas terceirizadas que se tornaram uma pandemia, para que estabeleça um acordo emergencial com o SINTRICOM para prevenir os trabalhadores do coronavírus.

Já que o trabalho vai continuar, por conta do decreto, precisamos garantir que a campanha salarial também seja realizada com segurança. Porque se o trabalhador pode trabalhar, pode também ter os seus direitos garantidos com novas conquistas.

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